Bem-vindo Ao Hub Do Contrato De Licença De Utilizador Final (EULA) Da Kwalee Para Todos Os Jogos PC E Consola

O Contrato Geral de Licença de Utilizador Final da Kwalee para PC e consola (abaixo) aplica-se a todos os jogos PC e consola publicados pela Kwalee, salvo se o seu jogo estiver listado abaixo; nesse caso, aplica-se o respetivo EULA específico do jogo.

Para jogos lançados antes de 22 de julho de 2026 e Contratos de Licença de Utilizador Final específicos do jogo, siga a ligação abaixo:
https://www.kwalee.com/legal/eula-pcc-legacy

IMPORTANTE! As versões traduzidas do EULA noutras línguas são fornecidas para sua conveniência. O documento original em inglês é juridicamente vinculativo e, em caso de inconsistência ou divergência entre uma versão traduzida e a versão inglesa original, prevalece a versão inglesa. Assim, não são dadas garantias quanto a versões traduzidas.

Contrato Geral De Licença De Utilizador Final Da Kwalee Para PC E Consola

Estes termos e condições e contrato de licença de utilizador final (o “Contrato”) são celebrados entre si (“si” ou “Você”) e a Kwalee Ltd, sociedade constituída e registada segundo as leis de Inglaterra e País de Gales com o número 07648078 e sede em Kwalee Ltd, Southam Road, Radford Semele, Leamington Spa, CV31 1FQ (“Kwalee” ou “nós”), e regem o uso de quaisquer jogos da Kwalee e serviços conexos, incluindo conteúdos ou materiais fornecidos com ou em ligação com os jogos ("Materiais") e quaisquer compras no jogo (conforme definidas abaixo) (em conjunto, o “Jogo”).

Ao descarregar, instalar, aceder ou usar o Jogo, ou ao carregar ou descarregar qualquer outro conteúdo ou material fornecido com ou em ligação com um Jogo (em conjunto, “Materiais”), ou ao efetuar compras no jogo (conforme definidas abaixo), ou ao tocar ou clicar em “ACEITO” no Jogo ou numa loja de aplicações ou jogos, ou ao assinalar de outro modo a sua aceitação deste Contrato, aceita ficar vinculado a este Contrato (a primeira dessas datas é a “Data de Entrada em Vigor”).

LEIA ATENTAMENTE ESTE CONTRATO ANTES DE USAR O JOGO. ESTE CONTRATO AFETA OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES LEGAIS. SE NÃO ACEITA FICAR VINCULADO A ESTE CONTRATO, DESINSTALE E NÃO ACEDA NEM USE O JOGO.

ESTE CONTRATO CONTÉM UM ACORDO DE ARBITRAGEM VINCULATIVO E UMA RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS. AFETA O MODO COMO OS LITÍGIOS SÃO RESOLVIDOS. LEIA-O.

Declara, garante e aceita que tem pelo menos 13 anos e que, se tiver entre 13 e 18 anos, o seu tutor legal analisou este Contrato e aceita os seus termos. Se tal não for verdade, não deve descarregar, aceder e/ou usar o Jogo.

1. Alterações

Podemos alterar este Contrato a qualquer momento. Qualquer alteração terá apenas efeitos futuros. Notificá-lo-emos de alterações a este Contrato no Jogo ou por outros meios, como a publicação de termos atualizados no nosso site em www.kwalee.com/eula-pcc/. O seu toque ou clique em “ACEITO” no Jogo quando lhe for pedida a aceitação de uma alteração, ou o acesso ou uso continuado do Jogo após tal aviso, é e será tido como a sua aceitação do Contrato alterado, que entra em vigor de imediato após essa aceitação. Se não aceitar qualquer alteração aos termos deste Contrato, deve desinstalar e deixar de usar ou aceder ao Jogo.

2. Privacidade E Consentimento Para Uso De Dados.

Podemos recolher certos dados técnicos, de hardware e de análise de jogabilidade para nos ajudar a otimizar, corrigir e melhorar o Jogo e outros produtos da Kwalee. Não recolhemos dados que o identifiquem pessoalmente.

As nossas práticas de dados, incluindo os seus direitos de acesso, limitação ou pedido de apagamento dos seus dados, constam da nossa Política de Privacidade em www.kwalee.com/legal/pp-pcc. Ao aceitar este Contrato, reconhece que lhe foi dado acesso à nossa Política de Privacidade e que a analisou. Compreende que os seus dados serão tratados segundo essa política e as leis de proteção de dados aplicáveis.

3. Licença

1. A Kwalee concede-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder ou usar o Jogo apenas no dispositivo (que, para efeitos deste contrato, pode ser um PC, consola ou tablet, conforme o caso) para o qual foi fornecido pela Kwalee, para fins pessoais e não comerciais, sujeita aos termos deste Contrato (a “Licença de Utilizador Final”).

2. Os termos deste Contrato regem qualquer atualização ou melhoria fornecida pela Kwalee que substitua e/ou complemente o Jogo original (todos incluídos na definição do termo “Jogo”), salvo se tal atualização ou melhoria for acompanhada de uma licença separada, caso em que prevalecem os termos dessa licença. Pode usar quaisquer Materiais fornecidos como parte do Jogo apenas em ligação com a sua utilização do jogo através do Jogo, de acordo com regras disponibilizadas pela Kwalee periodicamente.

3. A Licença de Utilizador Final não lhe permite usar o Jogo em dispositivo que não possua ou controle e, salvo disposição em contrário neste Contrato, não pode distribuir nem disponibilizar o Jogo de outro modo, nomeadamente numa rede onde possa ser usado por vários dispositivos ao mesmo tempo. Não pode alugar, ceder, emprestar, vender, transferir, redistribuir, disponibilizar a terceiros nem sublicenciar o Jogo. Aceita não copiar (salvo quando expressamente permitido por este Contrato), descompilar, desmontar, derivar o código-fonte ou praticar ou tentar praticar engenharia inversa, modificar ou criar obras derivadas do Jogo ou de qualquer parte dele (exceto, e apenas na medida em que, qualquer restrição anterior seja proibida pela lei aplicável).

4. Aceita não copiar, distribuir, exibir, executar, incluindo em público, transmitir, comunicar ao público, incluindo disponibilizar ao público, difundir, publicar, modificar ou criar obras derivadas do Jogo, exceto em ligação com a utilização do Jogo.
   
   Todos os direitos não expressamente concedidos aqui ficam expressamente reservados.

4. O Seu Conteúdo

1. Conteúdo gerado pelo utilizador e mods de jogadores. Mantém a titularidade do seu conteúdo gerado pelo utilizador, por exemplo, quaisquer dados, textos, ativos ou gráficos originais que crie de forma independente e carregue para o Jogo via ferramentas de modding autorizadas (“UGC”), se suportadas pelo Jogo. Ao enviar UGC, concede à Kwalee uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties, perpétua e irrevogável para alojar, guardar, colocar em cache, distribuir, exibir publicamente, correr e executar esse UGC apenas em ligação com o Jogo, plataformas de modding de terceiros suportadas e quaisquer plataformas comunitárias de terceiros. Esta licença permite, portanto, a outros jogadores descarregar e usar o seu UGC na sua cópia do Jogo. Declara e garante que o seu UGC não viola propriedade intelectual ou direitos de autor de terceiros e não deve conter malware, hacks, batotas, exploits nem material difamatório, obsceno, ofensivo ou ilícito. A Kwalee reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de revogar a permissão para usar ou criar mods e de remover qualquer mod a qualquer momento, por qualquer motivo.

2. Política de criação de conteúdo e streaming. Adoramos criadores! Concedemos-lhe uma licença pessoal, não exclusiva, revogável e intransmissível para criar, transmitir, gravar e carregar vídeos ou streams com imagens de jogabilidade, áudio e comentários do Jogo (“Conteúdo de Fã”) para plataformas de partilha de vídeo, live-streaming e redes sociais de terceiros (incluindo, sem limitar, Twitch, YouTube, TikTok e serviços similares). É-lhe permitido monetizar comercialmente o seu Conteúdo de Fã através de programas padrão de parceiros da plataforma (como YouTube AdSense, subscrições Twitch, bits e donativos de espectadores). Porém, esta permissão de streaming está sujeita aos limites seguintes:

   • Sem paywalls: Não pode cobrar aos utilizadores uma taxa direta nem exigir subscrição paga para ver ou aceder ao seu Conteúdo de Fã.

   • Sem separação de ativos: Não pode extrair nem distribuir ativos individuais do jogo (como banda sonora, ativos artísticos ou falas) separados de imagens de jogabilidade ativa.

   • Sem apoio oficial: Não deve declarar nem sugerir que o seu Conteúdo de Fã é oficialmente patrocinado, apoiado ou aprovado por nós.

   • Revogação. Reservamo-nos o direito de revogar esta licença de criação de conteúdo e captura de imagem ou emitir aviso de remoção se o seu Conteúdo de Fã ou Capturas no Jogo violarem as nossas regras de comunidade, promoverem atividade ilegal ou violarem direitos de terceiros. Conforme indicado na Cláusula 6, a Kwalee retém todos os Direitos de Propriedade Intelectual no Jogo subjacente e nos seus ativos.

3. Capturas no Jogo e ativos do jogo. A Kwalee concede-lhe uma licença pessoal, não exclusiva, revogável e intransmissível para captar, partilhar e exibir capturas de ecrã, fotografias e imagens estáticas geradas pela sua jogabilidade (“Capturas no Jogo”) em redes sociais, sites de fãs e portefólios pessoais.

   O seu uso de Capturas no Jogo está sujeito aos mesmos limites definidos acima para o Conteúdo de Fã, incluindo as proibições de paywalls e apoios oficiais. Além disso, esta licença limita-se estritamente à captura de saída visual gerada durante a jogabilidade normal. É-lhe expressamente proibido:

   • Extração de ativos: Não pode pesquisar dados, ripar, extrair ou exportar ativos subjacentes do jogo (incluindo, sem limitar, sprites 2D, modelos 3D, texturas, ficheiros de áudio ou elementos de IU) diretamente dos ficheiros do Jogo.

   • Merchandising comercial: Não pode usar Capturas no Jogo ou ativos extraídos do jogo para fabricar, imprimir ou vender mercadoria física (como vestuário, cartazes ou impressões 3D) ou produtos digitais (como NFTs ou packs autónomos de ativos).

   • Importação por terceiros: Não pode importar ativos extraídos do jogo para motores, jogos ou software de terceiros sem o nosso consentimento escrito expresso.

   Conforme indicado na Cláusula 6, a Kwalee retém todos os Direitos de Propriedade Intelectual no Jogo subjacente e nos seus ativos tal como representados em quaisquer Capturas no Jogo. Reservamo-nos o direito de revogar esta licença ou emitir aviso de remoção se o seu uso de Capturas no Jogo ou ativos violar estes termos ou os nossos direitos de propriedade intelectual.

4. O seu conteúdo. É o único responsável pela sua conduta, pelo seu UGC e por qualquer outro conteúdo que crie usando ativos do Jogo ou relacionado com o Jogo, incluindo, sem limitar, dados, texto, ficheiros, informação, nomes de utilizador, imagens, gráficos, fotos, perfis, memes, clipes de áudio e vídeo, sons, obras musicais, gravações sonoras, obras de autoria, aplicações, ligações e outro conteúdo ou materiais que envie, carregue, partilhe, publique, use, forneça, transmita ou exiba (“O seu conteúdo”). Deve garantir que (i) é titular ou (ii) obteve previamente todos os direitos necessários do respetivo titular para usar O seu conteúdo (incluindo, sem limitar, quaisquer ficheiros de música).

5. Ficheiros enviados por utilizadores via canais de apoio e feedback. Quando envia ficheiros como imagens, vídeos ou documentos através dos nossos formulários de apoio ou feedback (incluindo Zendesk), aceita que esses ficheiros possam ser usados pela Kwalee apenas para tratar o seu pedido, feedback ou reclamação. Os formatos aceites incluem, sem limitar: .jpg, .jpeg, .png, .gif, .webp, .mp4, .mov, .avi, .mkv, .pdf, .doc, .docx, .txt, .rtf, .xls e .xlsx. Garante que tem todos os direitos necessários para enviar tal conteúdo e que este cumpre as leis aplicáveis e não viola direitos de terceiros. A Kwalee tratará esses ficheiros de acordo com a nossa Política de Privacidade e as leis de proteção de dados aplicáveis, adotando medidas razoáveis para proteger os seus dados. Contudo, note que a transmissão de ficheiros pela internet pode não ser totalmente segura.

5. A Sua Conduta

1. Não pode enviar, carregar, partilhar, publicar, usar, fornecer, transmitir ou exibir fotos ou outro conteúdo violento, nu, discriminatório, ilegal, infringente, odioso, pornográfico ou sexualmente sugestivo via ou em relação ao Jogo.

2. É responsável por qualquer atividade que ocorra através da sua conta (se existir) e aceita que não venderá, transferirá, licenciará nem cederá a sua conta, seguidores, nome de utilizador ou quaisquer outros direitos de conta. Além disso, não pode criar por meios não autorizados, incluindo, sem limitar, usando dispositivo automatizado, script, bot, spider, crawler ou scraper.

3. Aceita ser responsável por manter seguras quaisquer palavras-passe ou outros meios de autenticação.

4. Aceita ser responsável por todos os encargos de dados em que incorra pelo acesso ou uso do Jogo.

5. Compreende e aceita que usa o Jogo e os Materiais por sua conta e risco.

6. É o único responsável pela sua interação com outros utilizadores do Jogo, online ou offline. Aceita que nem a Kwalee nem qualquer terceiro é responsável pela conduta de qualquer utilizador. A Kwalee reserva-se o direito, mas não tem obrigação, de monitorizar ou intervir em litígios entre si e outros utilizadores.

7. A Kwalee reserva-se o direito de alterar, suspender, remover ou desativar o acesso ao Jogo e ao Seu conteúdo por qualquer motivo, incluindo, sem limitar, reclamações ou alegações de violação ou outra conduta ilícita, sem responsabilidade perante si e a qualquer momento sem aviso.

8. Pode haver ligações do Jogo, ou de comunicações que receba da Kwalee, para sites ou serviços de terceiros. Pode haver também ligações para sites, aplicações, conteúdos ou serviços de terceiros no texto ou imagens do Jogo. O Jogo pode ainda incluir materiais de terceiros que não controlamos, mantemos ou apoiamos. Funcionalidades do Jogo podem permitir interações entre o Jogo e um site ou serviço de terceiros, incluindo locais que liguem o Jogo ou o seu perfil no Jogo a um site ou serviço de terceiros. Por exemplo, o Jogo pode incluir uma função que lhe permita partilhar conteúdo do Jogo ou O seu conteúdo com um terceiro, que pode ser publicado em público no site ou serviço desse terceiro. Usar esta funcionalidade pode exigir iniciar sessão na sua conta no site ou serviço de terceiros, o que faz por sua conta e risco. A Kwalee não controla estes sites ou serviços de terceiros nem o seu conteúdo. Reconhece e aceita expressamente que a Kwalee não é de modo algum responsável por tais sites ou serviços de terceiros, e que as suas relações com terceiros são por sua conta e risco e entre si e os terceiros. Pode optar, a seu exclusivo e absoluto critério e risco, por usar aplicações que liguem o Jogo ou o seu perfil no Jogo a um site ou serviço de terceiros (cada uma, uma "Aplicação"), e tal Aplicação pode interagir, ligar-se ou recolher e/ou extrair informação do e para o seu perfil. Ao usar tais Aplicações, reconhece e aceita o seguinte: (i) se usar uma Aplicação para partilhar informação, consente a partilha de dados pessoais sobre o seu perfil na Aplicação; (ii) o uso de uma Aplicação pode fazer com que dados pessoais sejam divulgados publicamente e/ou associados a si, mesmo que a Kwalee não tenha fornecido tal informação; e (iii) o uso de uma Aplicação é por sua opção e risco, e indemnizará e isentará a Kwalee por atividade e reclamações de perdas ou danos ligados à Aplicação.

6. Direitos De Propriedade Intelectual

Não adquire por este meio qualquer Direito de Propriedade Intelectual sobre ou relacionado com o Jogo. Entre si e a Kwalee, a Kwalee detém e retém todos os direitos, incluindo Direitos de Propriedade Intelectual, sobre o Jogo. Não removerá, alterará nem ocultará quaisquer avisos de direitos de autor, marcas comerciais, marcas de serviço ou direitos de propriedade incorporados no Jogo ou que o acompanhem.

7. Pagamentos E Taxas

O Jogo pode incluir funcionalidade que lhe permita receber serviços, artefactos, conteúdos, direitos ou licenças adicionais para uso no ou em ligação com o Jogo ("Compras no Jogo"). As Compras no Jogo (i) podem ser usadas apenas por si no Jogo, (ii) não podem ser transferidas para outro dispositivo, (iii) podem ser descarregadas apenas uma vez; e (iv) após descarregadas, não podem ser substituídas. Todas as Compras no Jogo são consideradas parte do Jogo e sujeitas aos termos deste Contrato. Deve adquirir e pagar as Compras no Jogo na loja de aplicações, quando disponível.

8. Rescisão

Este Contrato entra em vigor na Data de Entrada em Vigor até ser rescindido por si ou pela Kwalee, ou conforme previsto neste Contrato. A sua Licença de Utilizador Final cessará automaticamente, sem aviso da Kwalee, se não cumprir ou violar qualquer termo deste Contrato. Após a rescisão do Contrato, cessará todo o uso do Jogo e desinstalará todas as cópias, totais ou parciais, do Jogo. As Cláusulas 2, 4-7 e 9-20 inclusive subsistirão perpetuamente.

9. Garantia E Exoneração

RECONHECE E ACEITA EXPRESSAMENTE QUE USA O JOGO POR SUA CONTA E RISCO E QUE, NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, O JOGO É FORNECIDO “TAL COMO ESTÁ”. A KWALEE EXCLUI TODAS AS DECLARAÇÕES, GARANTIAS, COMPROMISSOS E CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, LEGAIS, DECORRENTES DE COSTUME OU USO COMERCIAL, OU OUTRAS, NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, INCLUINDO GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE ADEQUAÇÃO A FIM, QUALIDADE COMERCIAL, QUALIDADE SATISFATÓRIA, DURABILIDADE, TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO E VENDA POR DESCRIÇÃO. PARA CLAREZA, NADA EM TERMOS ESPECÍFICOS DE LOJA AUMENTA OU CRIA QUALQUER OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE DA KWALEE AQUI. AS ÚNICAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DA KWALEE SURGIRÃO, SE EXISTIREM, NOS TERMOS DESTE CONTRATO.

10. Limitações De Responsabilidade

NA MEDIDA NÃO PROIBIDA PELA LEI APLICÁVEL E PELOS TERMOS VINCULATIVOS DE QUALQUER PLATAFORMA DE TERCEIROS AUTORIZADA ATRAVÉS DA QUAL ADQUIRIU O JOGO, EM CASO ALGUM A KWALEE SERÁ RESPONSÁVEL POR LESÕES PESSOAIS OU QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS, PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS, ANGÚSTIA MENTAL, INTERRUPÇÃO DE USO OU ACESSO, OU OUTROS DANOS OU PERDAS DECORRENTES OU RELACIONADOS COM O SEU USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USAR O JOGO OU O SEU CONTEÚDO, SEJA QUAL FOR A CAUSA, INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE (INCLUINDO CONTRATO, ILÍCITO, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU OUTRA) E MESMO QUE A KWALEE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM CASO ALGUM A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA KWALEE DECORRENTE OU RELACIONADA COM ESTE CONTRATO OU O JOGO OU O SEU USO EXCEDERÁ O MAIOR DE (I) O MONTANTE PAGO POR SI PELO USO DO JOGO QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO, E (II) UK £100, MESMO QUE A RECLAMAÇÃO SEJA CONTÍNUA. EM CASO ALGUM QUALQUER DIRETOR, ADMINISTRADOR, AGENTE, CONTRATADO OU EMPREGADO DA KWALEE OU QUALQUER AFILIADA DA KWALEE TERÁ RESPONSABILIDADE DECORRENTE OU RELACIONADA COM ESTE CONTRATO, E TAIS PESSOAS SÃO BENEFICIÁRIOS TERCEIROS DESTA LIMITAÇÃO. NADA NESTE CONTRATO LIMITA OU EXCLUI A RESPONSABILIDADE DAS PARTES POR LESÕES PESSOAIS OU MORTE DECORRENTES DA SUA NEGLIGÊNCIA, FRAUDE OU DECLARAÇÃO FRAUDULENTA, OU QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE APENAS NA MEDIDA EM QUE A SUA LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO SEJA IMPEDIDA POR TAIS LEIS.

11. Manutenção E Apoio

Reconhece que a Kwalee não tem obrigação de prestar manutenção e apoio, exceto quando exigido por lei.

12. Lei Aplicável, Resolução De Litígios E Renúncia A Ação Coletiva

Este Contrato será regido e interpretado segundo as leis de Inglaterra e País de Gales, excluindo qualquer direito sobre conflitos de leis. As partes acordam que a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias fica integralmente excluída da aplicação a este Contrato. Salvo na medida especificamente proibida pela lei aplicável na sua jurisdição, qualquer desacordo ou litígio decorrente ou relacionado com este Contrato será resolvido por arbitragem final e vinculativa pela London Court of International Arbitration (LCIA), a realizar em Londres, Inglaterra, de acordo com as Regras de Arbitragem da LCIA (as “Regras”), e será ouvido por um árbitro nomeado segundo essas Regras e a acordar mutuamente pelas partes no prazo de trinta (30) dias da nomeação do árbitro, na falta do que o Tribunal da LCIA nomeará o árbitro. Cada Parte suportará metade dos custos associados ao processo arbitral. Porém, se iniciar arbitragem pedindo $1,000 (ou moeda local equivalente) ou menos em danos, a Kwalee pagará ou reembolsará a sua parte das taxas de submissão e administrativas da arbitragem até ao máximo de $1,000, desde que o árbitro não considere a sua reclamação frívola. Salvo na medida especificamente proibida pela lei aplicável na sua jurisdição, nenhum litígio entre as partes, ou que envolva qualquer pessoa salvo si, pode ser unido ou combinado, incluindo em ação coletiva, sem consentimento escrito prévio da Kwalee. A sentença sobre a decisão proferida pelo árbitro pode ser registada em qualquer Tribunal competente. Não obstante o anterior, a Kwalee tem o direito de instaurar processos legais ou de equidade, incluindo processos que visem medidas cautelares, num tribunal para reclamações ou litígios relativos a: (i) montantes que deva à Kwalee em ligação com a sua aquisição do Jogo ou de qualquer parte dele, ou (ii) a sua violação ou ameaça de violação deste Contrato. Renuncia irrevogavelmente a qualquer objeção com base em foro, forum non-conveniens ou fundamentos similares e consente irrevogavelmente a citação por correio ou por qualquer outro modo permitido pela lei aplicável, e consente e submete-se irrevogavelmente à jurisdição dos tribunais situados em Inglaterra e País de Gales para tais reclamações ou quaisquer reclamações que, ao abrigo da lei aplicável, não possam ser resolvidas por arbitragem como aqui previsto. As partes acordam que, se houver litígio ao abrigo deste Contrato e tal litígio deva ser resolvido em tribunal, não será resolvido por júri. As partes renunciam a todos os direitos a julgamento por júri em qualquer matéria relacionada ou decorrente deste Contrato.

13. Indemnização

Aceita indemnizar e isentar a Kwalee, as suas afiliadas e cada um dos seus empregados, contratados, diretores, fornecedores e representantes de todas as responsabilidades, reclamações e despesas, incluindo honorários razoáveis de advogados (i) por todas as reclamações ou exigências de terceiros decorrentes ou relacionadas com o seu uso do Jogo ou O seu conteúdo, e (ii) por qualquer violação deste Contrato por si.

14. Conformidade Legal Dos EUA

Declara e garante que (i) não se encontra num país sujeito a embargo do Governo dos EUA ou designado pelo Governo dos EUA como país que "apoia o terrorismo"; e (ii) não consta de qualquer lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas. Se esta declaração e garantia for violada, não pode aceder, descarregar nem usar o Jogo.

15. Restrições Territoriais

Aceita que o Jogo não será exportado, importado, usado, transferido ou reexportado do país em que lhe é fornecido (exceto, sujeito à cláusula 14 acima, para seu uso pessoal e não comercial num dispositivo pessoal durante viagem temporária). O Jogo não se destina a distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamento, ou sujeite a Kwalee a qualquer requisito de registo nessa jurisdição ou país. Reservamo-nos o direito de limitar a disponibilidade do Jogo ou de qualquer parte do Jogo a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, e de limitar as quantidades de qualquer conteúdo, programa, produto, serviço ou outra função que a Kwalee forneça.

16. Separabilidade

Se qualquer termo deste Contrato for considerado inválido ou inexequível ao abrigo de leis locais aplicáveis ou por tribunal competente, essa parte será interpretada de modo coerente com a lei aplicável e tão próximo quanto possível das intenções originais das partes aqui previstas, e os restantes termos do Contrato manter-se-ão válidos e executáveis.

17. Não Renúncia

A falta de exercício ou execução pela Kwalee dos seus direitos ao abrigo deste Contrato não renuncia ao nosso direito de executar tal direito. Qualquer renúncia a tais direitos só será eficaz se for escrita e assinada por nós.

18. Cessão

Este Contrato é pessoal para a Kwalee e não pode ceder este Contrato sem consentimento escrito expresso da Kwalee. A Kwalee terá o direito de ceder este Contrato a uma empresa do grupo. Para efeitos desta cláusula, “empresa do grupo” significa qualquer subsidiária, afiliada ou sociedade-mãe da Kwalee ou qualquer subsidiária afiliada ou sociedade-mãe dessa afiliada ou subsidiária. A Kwalee terá também o direito de ceder o Contrato em ligação com a venda de todos ou parte substancial dos ativos da Kwalee ou em ligação com uma reorganização da Kwalee ou fusão ou incorporação da Kwalee noutra entidade.

19. Dados De Contacto

Se tiver perguntas, queixas ou reclamações relativas à Kwalee ou ao Jogo, contacte-nos em support@kwalee.com ou por correio dirigido a Kwalee Ltd., Southam Road, Radford Semele, Leamington Spa, CV31 1FQ. Pode encontrar este Contrato visitando www.kwalee.com.

20. Reclamações De Violação De Direitos De Autor

Notificações de alegada violação de direitos de autor e contra-avisos devem ser enviados ao nosso agente designado:

ATTENTION: Copyright Intake Administrator
Morada: Kwalee Ltd., Southam Road, Radford Semele, Leamington Spa, CV31 1FQ,

Email: dmca@kwalee.com

Só podemos aceitar avisos nas línguas em que estes termos são disponibilizados por nós.

Responderemos prontamente a reclamações de violação de direitos de autor cometidas usando o Jogo e comunicadas ao nosso Agente Designado de Direitos de Autor de acordo com as leis aplicáveis.